Advogada Sócia Diretora - Escritório R. Rosolen
Sociedade de Advogados.
Exercício da advocacia desde 1991. Especialização e atuação profissional na área de direito público e administrativo, contencioso judicial na área tributária, em todas Instâncias e Tribunais, perante os Órgãos Públicos Federais, Estaduais e Municipais, Agências Reguladoras, especialmente a Anatel e Anvisa; perante Autarquias, especialmente CADE; empresas públicas, especialmente a CONAB, e Ministérios, especialmente, Ministério das Comunicações, com acompanhamento de concessões de emissoras de rádio e TV.
Atuação constante em Tribunais Superiores, como procuradora de empresas e pessoas físicas nas áreas de direito tributário, telecomunicações e econômico. Prestação de serviços de consultoria em procedimentos licitatórios e concorrenciais; Elaboração de contratos, realização de due diligence. Atuação em processos judiciais e administrativos na área de direito tributário, administrativo, regulatório e econômico; Elaboração de pareceres na área de direito tributário e administrativo.
Formação Acadêmica
- Pós-graduada em Direito Constitucional. Faculdade Damásio Educacional. São Paulo, SP.
- Direito Penal Econômico. Curso Internacional de Extensão em Direito Penal Econômico. IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo. São Paulo, SP.
- Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais. Habilitação em Direito Processual Civil e Tese em Processo Penal. Universidade do Vale do Rio Sinos - UNISINOS. São Paulo, SP.
Produção Bibliográfica
Estudos acadêmicos e publicação de artigos na área de direito público, tributário e tributário.
- ROSOLEN, Rosane. Atividade Fiscal: Reflexões sobre o abuso de autoridade e o excesso de exação no direito tributário. In: Direito Tributário nos Tribunais Superiores. 1a ed. Almedina: São Paulo, 2021. Cap. 21 , p. 453-469. ISBN: 9786556272405
- ROSOLEN, Rosane. In: Violência Doméstica. BERTASI, Maria Odete Duque (Org.). Empoderamento feminino perante a sociedade e seu contexto para o desenvolvimento sustentável. 1ª ed. Imperium Editora e Distribuidora: São Paulo, 2021. 278 p. ISBN: 9786588491126
- Revista Cidadania e Justiça. Inconstitucionalidade da cobrança de tributos a título de salário educação, Edição Julho, Ano 1999
Membro de Instituições
- IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo - Associada Efetiva. 2018 - Atual
- Membro Integrante da Comissão de Estudos de Direito de Mídia IASP. 2019 – Atual
- Entretenimento e Comissão IASP Mulheres. 2013 – Atual
- IBDT – Instituto Brasileiro de Direito Tributário. São Paulo, SP. 1995 – 1998
Advocacia Pro-bono
- Artescola Associação de Desenvolvimento Educacional e Profissional. São Paulo, SP. 2016 – Atual.
- Fundação Filhos de Buda - Centro de Educação Luminar. São Paulo, SP. Advogada. 2006 – Atual.
- Fundação Lama Gangchen para a Cultura de Paz. São Paulo, SP. Conselheira. 2016 – Atual.
- CADES – Central de Articulação das Entidades de Saúde. Atuação como Amicus Curiae no Recurso Extraordinário 635659, perante o Supremo Tribunal Federal. 2016 – Atual.
- BLIA – Buddha´s Light Internacional Association. Conselheira Jurídica. São Paulo, SP. 2006 – Atual.
- Fundação Elisa Luz. São Paulo, SP. 1998 – 2001.
- Revista Cidadania e Justiça. São Paulo, SP. - Diretora Jurídica. 1999 – 2001
Galeria De Imagens
Eventos e Cursos Nacionais
- Palestrante: Violência Doméstica. Evento realizado on-line. Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP. 2020.
- Palestrante e Mediadora: Webinar: Compliance e Ambiente Cibernético nas Instituições Financeiras. 2020.
- Palestrante e Mediadora. Webinar: Reflexos penais econômicos e concorrenciais no comércio de produtos em tempos de pandemia. 2020.
- Mediadora: O Impacto da Lei 13.848/2019 na Governança da ANCINE. IASP. 2019.
- Curso Legal English – International Contracts. IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo. São Paulo, SP. 2017.
Eventos Internacionais
- Palestrante: Empoderamento feminino perante a sociedade e sua contribuição para o desenvolvimento sustentável. Forum Operational Meeting. Humanistic Buddhism in South America. Orgnizado pela ONU. Evento on-line. 2021.
- World Peace Gathering 2019. UNESCO. Paris, França.
- Representante da BLIA – Buddha´s Light Internacional Association – Brasil na ONU – Organização das Nações Unidas. 2019 – Atual.
- VIII Colóquio Luso-Brasileiro de Direito - Universidade do Porto e Universidade de Coimbra - Portugal, organizado pelo Instituto de Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. 2019.
- Abertura do Seminario: Negocios entre Portugal Brasil e China, com analise pratica – Unique Perspective in the Vanguard of Innovation. Auditório da SRS Advogados, Lisboa Portugal, 2019 VII Colóquio Luso-Brasileiro de Direito - Universidade do Porto e Universidade de Coimbra - Portugal, organizado pelo Instituto de Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. 2018.
- Encontro Internacional da BLIA, Malasia, 2017.
- VI Colóquio Luso-Brasileiro de Direito - Universidade do Porto e Universidade de Coimbra - Portugal, organizado pelo Instituto de Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. 2017.
- V Colóquio Luso-Brasileiro de Direito - Universidade do Porto e Universidade de Coimbra - Portugal, organizado pelo Instituto de Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. 2016.
- IV Colóquio Luso-Brasileiro de Direito - Universidade do Porto e Universidade de Coimbra - Portugal, organizado pelo Instituto de Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. 2015.
- Participação em Congressos Mundiais da BLIA – Buddha´s Light Internacional Association na UNESCO Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura: Paris, Ásia em Taipei e Malásia. 2017 – Atual.
- Participação em Fóruns e Congressos. Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP. 2010 – Atual.
- Encontro Latino Americano do Mercosul. São Paulo, Brasil. Ano 1995.